Alguns podem achar estranho o
Estado regular as relações pessoais, principalmente no que diz respeito as
relações familiares. Entretanto, é na família que se forma o cidadão, motivo
pelo qual a família também é conhecida como a célula mãe da sociedade. Ante tamanha importância do papel da família
dentro da sociedade, é inevitável que o Estado regule alguns aspectos visando
dar uma maior estabilidade as relações humanas.
Infelizmente, a legislação não
pode abarcar todos os aspectos da vida de uma pessoa a exemplo, é impossível
fazer como que um pai ou uma mãe ame seu filho, que os filhos tenham a
obrigação de amar e cuidar de seus pais na velhice, pode-se apenas dar um
contorno pecuniário ou criar uma obrigação de visita/ cuidados, mas o direito
não possui o condão de criar sentimentos. Como disse, ele apenas concede uma
maior estabilidade as relações, não as muda em essência.
A todos é sabido o quão
complicado pode ser o relacionamento entre as pessoas, se não bastasse essa
característica, também é sabido que a sociedade e, consequentemente, os
relacionamentos entre as pessoas estão em constante mudança.
Apesar do direito de família
pertencer ao ramo de direito civil, ele está sensível as evoluções sociais que
ocorrem na sociedade, pois apesar de muitas vezes a família ser associada,
dentro do coletivo popular, que um homem e uma uma mulher, a real concepção de
família é mais complexa, pois ela não é um modelo fixo, assim temos família
formada por casais homossexuais, temos famílias formadas fora do casamento,
famílias formadas por avós e seus netos e tantas outras.
A realidade que chega aos
escritórios e, consequentemente, ao judiciário, depara-se com tantas formas de
amor, desilusão, construção patrimonial, conflitos que dariam bons enredos de
novela, mas que na prática mutilam seres humanos em sua psiquê, já que são
tantas nuances, tantos casos que o legislador é incapaz de acompanhar e traduzir em leis.
Assim, em conjunto a leis
temos as jurisprudências, as sentenças, que por mais que os casos sejam
semelhantes jamais são iguais e muitos deles necessitam da sensibilidade dos
profissionais envolvidos.
Muitos acreditam que conhecer
o direito de família é compreender as leis, jurisprudências, os atos mecânicos
que com a inteligência artificial dos computadores serão resolvidos de maneira
mais clara. Contudo compreender a essência desse direito; que muitas vezes um
bom diálogo pode realmente fazer milagres; possuir empatia ou o momento correto
do endurecer não é algo simples e fácil.
Ciente da importância da
família na vida de um individuo e como resultado de sua influência dentro da
sociedade o Estado interfere com suas leis, com seus julgados, pois sabe que no
silêncio das quatro paredes de um lar a muita história de vida há ser contada e
construída.
